O Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) apreendeu, apenas em 2015, cerca de R$ 39 milhões em mercadoria de contrabando e quase 6 toneladas de drogas. A unidade especializada da Polícia Militar foi criada há quatro anos para coibir diversos crimes, entre eles o contrabando, o descaminho e o tráfico de drogas. Os produtos apreendidos incluem eletrônicos, medicamentos proibidos, cigarros e roupas.

No ano passado, o BPFRon fez aproximadamente 350 apreensões de contrabando que somaram 2,1 mil volumes, além de 434 mil pacotes de cigarros. Esses produtos foram entregues às delegacias da Receita Federal de Guaíra, Foz do Iguaçu, Cascavel e Maringá.

O comandante do BPFron, major Adauto Nascimento Giraldes Almeida, explica que o Batalhão foi estabelecido para a prevenção e a repressão dos crimes transnacionais. “Por isso, trabalhamos com uma diversidade de ações que devem ser muito bem planejadas. Os resultados são bem positivos, fruto de muito trabalho”, disse.

Ele acrescenta que o foco da unidade é mapear os portos e aeroportos clandestinos, onde são feitas ações de vigilância para prender os envolvidos e a aprender os materiais contrabandeados. “Para isso, contamos com o trabalho das equipes de inteligência, além do apoio que recebemos nas ações conjuntas com a Receita Federal, a Polícia Federal, o Exército e a Marinha, dentre outros”, destaca o comandante.

Os resultados das ações do Batalhão são expressivos, de acordo com o comandante do 16º BPM de Guarapuava (PR), tenente-coronel Erich Wagner Osternack, que esteve à frente do BPFron nos primeiros quatro anos da unidade “O fundamental é a integração entre agências. Nós sempre buscamos trabalhar de maneira conjunta com os diversos órgãos de segurança pública. Esta integração, proporcionada pelo Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira (GGIFron), possibilitou ao BPFron, desde a sua criação, o gradativo aumento nas apreensões e prisões”, ressalta.

O atual comandante, major Giraldes, explica que o contrabando e o descaminho são o principal foco das ações do BPFron e a região Oeste do Paraná, fronteira com o Paraguai e Argentina, é uma das principais rotas de entrada de produtos contrabandeados no Brasil. “O contrabando seria aquilo que é proibido comprar, como armas de fogo e drogas, e o descaminho refere-se aos produtos de compra permitida, mas cuja cota é ultrapassada”.

Um dos produtos apreendidos em maior quantidade é o cigarro. “Somente no ano passado, foram 434 mil pacotes apreendidos, o que causou um prejuízo de mais de R$ 19 milhões aos contrabandistas”, afirma. Segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), o contrabando de cigarros responde por quase 70% dos produtos contrabandeados no Brasil.

Além do contrabando e do descaminho, outros crimes também são mais presentes na área de fronteira, como o tráfico de entorpecentes, de armas, munições e explosivos, além da evasão de divisas, furtos e roubos de veículos.

RESULTADOS – Em 2015, o batalhão registrou 260 ocorrências envolvendo drogas, as quais resultaram na apreensão de 5,8 toneladas de maconha, 7 mil unidades de ecstasy, 5,4 mil comprimidos de medicamentos e 79 armas. Também foram tirados de circulação 458 veículos, 111 roubados e 347 envolvidos com transporte irregular de mercadorias. “Com esse conjunto de ações desarticulamos a logística dos contrabandistas”, disse o major Giraldes.

No ano passado, o BPFRon abordou cerca de 17,1 mil veículos e 71 mil pessoas – 680 pessoas encaminhadas às autoridades judiciais competentes. No mesmo período, foram mais de 3 mil ônibus vistoriados, os quais, segundo o major Giraldes, são muito utilizados para o tráfico de pequenas quantidades de drogas, geralmente feito por adolescentes que transportam a droga para diversos estados do País. “Temos sempre uma equipe específica para abordar os ônibus de uma forma pontual. Essas atividades contam com parcerias com o Exército e a Receita Federal”, ressalta.

O Batalhão também registrou a apreensão de 38 embarcações com motores de vários tamanhos. A maioria dos barcos era de grande porte e utilizada para o contrabando de cigarros. “A apreensão dessas embarcações, que têm grande capacidade de carga, quebra de forma direta a logística operacional dos traficantes e contrabandistas”, disse o major Giraldes.

“Juntamente com as apreensões de contrabando, drogas e veículos, várias pessoas que faziam o transbordo e transporte dos produtos foram detidas e encaminhadas à autoridade judiciária. Nossas ações, nestes casos, contam com a atuação do Comando de Operações de Busca e Repressão Anfíbio (Cobra), que faz patrulhamentos aquáticos nas áreas de fronteira”, explica o comandante da unidade.

JANEIRO E FEVEREIRO – Para manter os resultados positivos alcançados em 2015, o BPFron efetua ações e operações constantes na região de fronteira. Somente nos dois primeiros meses de 2016, foram apreendidos 32 veículos, quatro barcos, R$ 214 mil em dinheiro, 157 mil carteiras de cigarros (o equivalente a cerca de R$ 6,5 milhões), 11 armas de fogo, 347 quilos de drogas. Neste ano também foram recuperados 20 veículos com alerta de furto e roubo e presas 111 pessoas.

A UNIDADE – O BPFron atua em 139 municípios na faixa de fronteira, abrangendo um raio de 150 quilômetros, além da linha divisória terrestre do território nacional, com ações em 447 quilômetros de região fronteiriça.

O Lago de Itaipu é um dos principais pontos de atuação. Ao longo dos 16 municípios brasileiros banhados por ele, o BPFron já mapeou mais de 300 portos clandestinos usados para o transbordo de produtos contrabandeados do Paraguai. A população que reside nessa faixa de fronteira é de 2.372.846 habitantes, conforme o último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010.

O Batalhão de Polícia de Fronteira é a primeira unidade especializada em ações de fronteira do País, criada através do programa de Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), instituído pela Presidência da República pelo Decreto nº 7.496/11 e pela Portaria Senasp nº 41 de 24/10/2010, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2011.

A unidade, estabelecida no âmbito estadual pelo Decreto-lei nº 4.905 de 06 de junho de 2012, tem como proposta o desenvolvimento de ações relacionadas ao Plano Estratégico de Fronteira e ao programa de Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras, em parceria direta com o Governo do Estado do Paraná. A unidade é subordinada ao subcomando-geral da Polícia Militar do Paraná.